Termos e Condições – T.V.K. Group Holding LTD

Data de Vigência: Maio de 2025

1. Introdução

Bem-vindo ao site oficial e às interfaces Web3 do T.V.K. Group Holding LTD ("T.V.K. Group", "nós"). Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso dos nossos sites, aplicativos, interfaces de token, contratos inteligentes e serviços associados ("Serviços").

2. Entidade Jurídica e Jurisdição

A T.V.K. Group Holding LTD está registrada na RAK DAO nos Emirados Árabes Unidos. Estes Termos são regidos pelas leis dos EAU, salvo disposição em contrário pela legislação local aplicável.

3. Elegibilidade do Usuário

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou idade legal em sua jurisdição. Ao utilizar os Serviços, você confirma sua capacidade legal para celebrar estes Termos.

4. Visão Geral dos Serviços

• Portais de validadores e painéis de staking
• Sistemas de identidade descentralizada (por exemplo, Q-Presence, TVK ID)
• Aplicações baseadas em IA (por exemplo, Ava Santé, Sentient Signals)
• Interfaces de contratos inteligentes, ferramentas de tokens e módulos DePIN
• Canais públicos, conteúdo educacional e fluxos de dados

5. Tokens e Contratos Inteligentes

Tokens são para uso utilitário e não devem ser tratados como instrumentos de investimento. Atividades em cadeia são públicas e nós não controlamos suas chaves privadas.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, logotipos, whitepapers, diagramas, códigos (exceto open source) e marcas registradas pertencem à T.V.K. Group Holding LTD.

7. Conduta do Usuário

• Não usar os Serviços para fins ilegais ou enganosos
• Não realizar phishing ou explorar vulnerabilidades
• Não tentar acesso não autorizado
• Não falsificar identidade ou afiliação

8. Serviços de Terceiros

Podemos integrar sistemas externos (Ethereum, IPFS, carteiras, oráculos). Não somos responsáveis por sua segurança ou disponibilidade.

9. Isenções de Responsabilidade

• Serviços fornecidos "como estão", sem garantias
• Não garantimos disponibilidade, compatibilidade ou valor de tokens

10. Limitação de Responsabilidade

• Não somos responsáveis por perdas de tokens, dados ou reputação
• Não respondemos por falhas do lado do usuário
• Não nos responsabilizamos por falhas de infraestrutura

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos conforme exigido legalmente. Novas versões serão publicadas em nosso site.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis dos Emirados Árabes Unidos, em especial pela RAK DAO.

13. Contato

T.V.K. Group Holding LTD
RAK DAO, Emirados Árabes Unidos
Email: hq@tvk.group
Website: https://tvk.group